Política de Cookies
Este site utiliza cookies – pequenos arquivos de texto que são colocados para ajudar o site a fornecer uma melhor experiência ao utilizador. Em geral, os cookies são usados para manter as preferências do utilizador, armazenar informações para itens como carrinhos de compras e fornecer dados de rastreamento anónimos para aplicativos de terceiros, como o Google Analytics e Facebook META. Como regra geral, os cookies tornarão a tua experiência de navegação melhor. No entanto, podes preferir desativar os cookies neste site. A maneira mais eficaz de fazer isso é desabilitar os cookies no teu navegador.
Políticas de Privacidade
Este documento refere-se à proteção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.
Nesta política de privacidade doravante representada e designada por Olga Louro assume-se o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores no âmbito dos serviços por ela prestados.
Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores a informação necessária relativamente à política de privacidade de Olga Louro, de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizado pela Olga Louro, quando tal lhes for solicitado durante processos de subscrição e de serviços.
O utilizador declara conhecer e aceitar as normas do código de privacidade disponíveis neste site consentindo a publicação/divulgação dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores durante o processo de subscrição em Olga Louro serão processados nos termos legal e regularmente previstos.
O processamento de dados pessoais significará toda a operação ou conjunto de operações realizadas com ou sem a ajuda de meios eletrónicos ou automatizados, relativamente à recolha, registo, organização, manutenção, interrogação, elaboração, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, divulgação, supressão e destruição de dados, se estes últimos estiverem contidos numa base de dados ou não.
O tratamento dos dados pessoais pode consistir – parte em consequência de como o utilizador decidir usar os Serviços sejam em ficheiros de texto, imagens fotográficas ou de vídeos, faixas de áudio, linhas telefónicas e, quaisquer outras informações que possam ser usadas para identificar a pessoa em causa, de acordo com o tipo de serviços solicitados.
Este procedimento respeitará os princípios da legalidade, da boa-fé e da transparência e garantirá o respeito pelos direitos dos utilizadores, nomeadamente pelo seu direito à reserva da vida privada.
Objetivos
O objetivo deste procedimento é o de permitir a prestação dos serviços pela Olga Louro nos moldes pretendidos pelo utilizador, bem como a gestão independente do serviço por este último. A recolha, armazenamento e processamento dos dados para as operações subsequentes e administrativa dos serviços e troca de comunicações eletrónicas.
O processamento dos dados pela Olga Louro respeitará todas as normas legais aplicáveis, designadamente em cumprimento com as obrigações fiscais e contabilísticas que sobre esta recaem.
Os dados pessoais dos utilizadores também serão processados com o intuito de permitir a “navegação Web”.
Outro objetivo prende-se ainda com a recolha, armazenamento e organização de dados pessoais do utilizador com vista à realização de análises estatísticas de forma anónima. Esta análise não permitirá a identificação do utilizador e destinar-se-á apenas a averiguar a qualidade dos serviços prestados pela Olga Louro.
Procedimentos de processamento
Os dados pessoais dos utilizadores serão processados através de meios eletrónicos e de forma automática.
Comunicação e divulgação dos dados pessoais comuns
Os dados pessoais comuns (de cariz não sensível) podem ser comunicados pela Olga Louro:
- A pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística a Olga Louro;
- Instituições, entidades e/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitidos nos termos estatutária e/ou legalmente previstos;
- Parceiros de Olga Louro, mas apenas no caso de o utilizador dar o seu consentimento.
Consentimento opcional ou obrigatório
Se o utilizador não fornecer os seus dados pessoais necessários, os serviços poderão não ser prestados, sendo esta uma decisão de Olga Louro.
O consentimento do utilizador é também opcional relativamente ao processamento de dados com vista à realização de estudos de mercado, pesquisa e análises estatísticas; ao envio de publicidade e material informativo através de prestadores de serviço telefónico, através de mensagens automáticas sem a mediação de um operador ou por fax.
O consentimento do utilizador é também opcional para a receção de mensagens comerciais não solicitadas. Estas têm de ser imediata e inequivocamente identificadas como tal e conter a indicação de que o destinatário da mensagem pode no futuro recusar receber mensagens com aquele conteúdo.
Se o utilizador optar por não dar o seu consentimento expresso para o processamento dos seus dados pessoais para fins comerciais quando questionado para o efeito, essa recusa não terá qualquer consequência relativamente à prestação dos serviços pela Olga Louro.
Se o utilizador prestar o seu consentimento, nos termos acima descritos poderá ser admitido a participar em concursos promocionais organizados/promovidos por Olga Louro.
Processamento de dados sensíveis
Quando o utilizador utiliza os serviços de Olga Louro, certos dados pessoais classificados como sensíveis podem ser processados, particularmente dados que revelem raça ou origem étnica, convicções religiosas, filosófica ou outras, opiniões políticas, filiação partidária, estado de saúde ou orientação sexual.
A Olga Louro sugere que o utilizador não publique dados pessoais sensíveis, exceto se for estritamente necessário ou que escolha serviços que não impliquem essa publicação.
Em qualquer caso e fora as situações excecionais, esses dados apenas poderão ser publicados com o consentimento expresso e específico do utilizador por escrito ou por outra forma equivalente.
Com base no que ficou dito acima, a Olga Louro relembra que se o utilizador não prestar o seu consentimento expresso relativamente ao processamento de dados sensíveis e pretender utilizar posteriormente serviços que impliquem o tratamento de dados pessoais sensíveis terá de modificar previamente o seu registo, prestando o necessário consentimento.
Se por alguma razão o utilizador não prestar o seu expresso consentimento para o processamento de dados pessoais de natureza sensível e posteriormente subscrever serviços que pressuponham esse tratamento o Olga Louro não poderá ser responsabilizado, já que a divulgação dos dados sensíveis na web será da responsabilidade exclusiva do utilizador, independentemente do facto da gestão do espaço Web ser prestado por Olga Louro.
Contudo, a Olga Louro reitera a importância supramencionada da modificação prévia do registo pelo utilizador, concedendo a necessária autorização para o processamento de dados sensíveis se pretender utilizar serviços que envolvam necessariamente o uso/tratamento dessa informação.
Os dados sensíveis, particularmente, aqueles que revelem a orientação sexual do utilizador não serão comunicados (exceto nos casos de imposição legal) ou divulgados por Olga Louro.
Caso o utilizador utilize intencionalmente os serviços prestado pelo Olga Louro para comunicar e/ou divulgar os seus dados pessoais sensíveis na internet, tal situação não representa qualquer conduta aceite ou praticada pela Olga Louro na medida em que o utilizador comunica essa informação no âmbito da gestão privada e independente que faz do espaço Web que lhe é disponibilizado por Olga Louro ou no âmbito do uso normal dos serviços por ela prestados.
Controlador de Dados e Processador de Dados
A responsável pelo tratamento dos dados é a Olga Louro sediada na Rua Dionísio Santos Matias N10 2º D 2770-050 Paço de Arcos.
Poderá contactar a responsável, nos termos da lei, a qualquer momento entrando em contacto com a responsável pelo tratamento de dados –Olga Louro a fim de exercer os direitos previstos na lei.
Armazenamento de dados e medidas de segurança
Os dados serão armazenados pelo tempo definido por leis e regulamentos aplicáveis. Em qualquer caso, os seus dados serão armazenados estritamente pelo tempo necessário para realizar os objetivos mencionados anteriormente, o qual deverá corresponder à vigência da relação comercial entre a Olga Louro e o utilizador. Assim que deixar de usar os Serviços de Olga Louro, os seus dados serão apagados, exceto quando a manutenção dos mesmos for estritamente necessária para o cumprimento de obrigações legais, financeiras, fiscais e contabilísticas, depois de cessar a utilização dos serviços pelo utilizador. Assim que essas obrigações sejam cumpridas, os seus dados serão eliminados. Também informamos que estes dados serão recolhidos, tratados e mantidos em total conformidade com as disposições legais.
Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos
O utilizador tem o direito de ser informado:
- da fonte dos dados pessoais;
- dos propósitos e métodos do tratamento;
- da lógica aplicada ao tratamento, nomeadamente se este é realizado com a ajuda de meios eletrónicos;
- da identificação do responsável pelo tratamento de dados, processador de dados e seus representantes;
- das entidades ou categorias de entidade para as quais os dados pessoais podem ser comunicados e quem poderá conhecer tais dados na qualidade de representante designado(s) no território do Estado, processador(es) de dados ou pessoa(s) responsável pelo processamento.
O utilizador tem o direito de obter:
- atualização, retificação ou, quando interessados, a integração dos dados;
- eliminação, anonimato ou o bloqueio dos dados que foram processados de forma ilegal, incluindo os dados cuja manutenção é necessária para os fins para que foram recolhidos ou consequentemente tratados;
- certificação para o efeito que as operações conforme alíneas a) e b) foram notificadas, às entidades a quem os dados foram comunicados ou difundidos, a menos que esta exigência se revelar impossível ou forma manifestamente desproporcional relativamente ao direito que deve ser protegido.
O utilizador tem o direito de rejeitar, no todo ou em parte:
- por motivos legítimos o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que sejam relevantes para o objetivo da recolha;
- o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, realizado para fins de envio de material publicitário ou de venda direta, ou então para avaliação do desempenho do mercado ou da comunicação comercial.
Gerir Dados Pessoais
Contacto:
Para qualquer informação a fim de exercer os direitos previstos na lei, nos termos acima descritos, poderá escrever para:
Rua Dionísio Santos Matias N10 2ºD 2770-050 Paço de Arcos (Portugal)
O utilizador também poderá enviar o seu pedido de informação via e-mail para o endereço info@olgalouro.com
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